É com muita alegria e enorme satisfação que anuncio o lançamento do meu primeiro livro: APOSENTADORIA ESPECIAL ANTES E DEPOIS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, pela Editora Lujur, a nova casa do Direito Previdenciário Brasileiro.
A Aposentadoria Especial é considerada por muitos que atuam com Direito Previdenciário como o benefício de mais difícil compreensão, em razão das diversas alterações constitucionais, legais e infralegais, bem como das mudanças interpretativas e jurisprudenciais que o permearam ao longo de seus quase 60 anos de existência.
Nesta obra, na primeira parte, o autor esmiúça a prestação em estudo, e também a conversão de tempo, transitando por toda a sua evolução legislativa, abordando conceitos, analisando os aspectos históricos, e tratando dos mais variados temas que a envolveram e os que atualmente a envolvem, trazendo farta pesquisa doutrinária e jurisprudencial.
Enfoca muitas questões práticas e polêmicas atinentes a esse benefício, geradoras dos mais acalorados debates que o pontuaram e ainda pontuam, indicando as diversas interpretações existentes em nossos Tribunais, em especial os assuntos mais atuais que ainda suscitam muitas dúvidas acerca de suas aplicações.
Sem descuidar do viés técnico, se posiciona em favor do segurado e do alargamento das hipóteses de incidência da especialidade dos trabalhos prejudiciais à saúde ou à integridade, tendo sempre como norte os princípios e garantias fundamentais esculpidos na Constituição Federal e as matrizes próprias da Seguridade Social, como a
Universalidade da cobertura e do atendimento.
Na segunda parte trata da recente Reforma da Previdência, analisando profundamente todas as alterações impingidas à Aposentadoria Especial, tecendo contundentes críticas às mudanças reducionistas.
Este livro pode ser considerado um verdadeiro Manual da Aposentadoria Especial, imprescindível para todos os operadores e acadêmicos de direito, e, também, para os curiosos em geral, que desejem absorver um pouco mais de conhecimento sobre tão importante benefício, de relevantes cunhos preventivo, humano e social.
MAIS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO LINK: https://www.lujur.com.br/livros/previdencia-social/aposentadoria-especial–p
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