O IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), com apoio de diversas entidades associativas, realizará nos dias 06, 07 e 08 de outubro o XII Congresso de Direito Previdenciário em Recife/PE.
Dentre os objetivos do evento está o debate de assuntos atuais e controvertidos dos direitos sociais, contando com a participação de diversos especialistas.
O Prof. Carlos Domingos falará sobre a Previdência dos Trabalhadores do Porto no primeiro dia do evento com previsão para 16h40.
Os Trabalhadores do setor portuário como estivadores, arrumadores, conferentes de carga, capatazia, ensacadores e vigilância de embarcação vêm sofrendo sistematicamente com as mudanças legislativas na área previdenciária; especialmente o trabalhador avulso, com uma relação de trabalho bastante diferenciada, tradicionalmente através dos sindicatos e atualmente com a inscrição no Órgão Gestão de Mão-de-Obra (OGMO), não conseguem, por exemplo, a comprovação da exposição aos agentes nocivos para concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Aposentadoria Especial.
O Congresso tem início no dia 06 de outubro às 13h30 com as Oficinas.
As inscrições são feitas exclusivamente através do site do IBDP: www.ibdp.org.br até 03/10/16.
Veja a programação completa:
06/10/2016
13:30/14:50 – OFICINAS
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Dr. Antonio Almir do Vale Reis Junior. Advogado.
- Cálculos Previdenciários – Prof. Emerson Costa Lemes. Contador. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela BB&G/CESUS
- Aposentadoria Rural e Híbrida – Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Advogada e Doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
- Direito de Família e Direito Previdenciário: interlocuções – Dr. Rodrigo da Cunha Pereira. Advogado. Doutor em Direito Pela UFPR. Presidente do IBDPFAM.
- Benefícios por incapacidade: teses aplicáveis – Dr. Hélio Gustavo Alves. Advogado e Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
- Estatuto da Pessoal com deficiência, interdição e dependência – Dr. Fábio de Souza. Juiz Federal do TRF da 2ª Região. Doutor em Direito Público pela UERJ.
- Benefícios previdenciários não previstos legalmente: como usar teses constitucionais novas – Dr. Marco Aurélio Serau Junior. Analista Judiciário no TRF da 3ª Região Doutor em Direitos Humanos pela USP.
15:00/16:20 – OFICINAS
- Efeitos da sentença trabalhista no Direito Previdenciário para além do tempo de Contribuição – Dr. Ivan Kertzman. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Mestrado em Direito pela UFBA.
- Processo Administrativo Previdenciário – Dr. Paulo Fernando Santos Bacelar. Advogado e Engenheiro Civil. Especialista em Direito Previdenciário, Trabalho e Processo do Trabalho pela Estácio/FIC.
- Planejamento Previdenciário – Dr. Roberto Carvalho dos Santos. Advogado. Especialista em Direito Previdenciário UFMG.
- Pensão por morte – Dr. Frederico Amado. Procurador Federal. Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL
- Coisa Julgada segundo a força da prova – Dr. João Batista Lazzari. Juiz Federal do TRF da 4ª Região. Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI e em Direito Público pela Universidade de Perugia/ITÁLIA
- Dependentes e pensão por morte no RPPS – Dr. Fernando Ferreira Calazans. Advogado, Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro.
- Previdência Complementar – Dr. Bruno de Albuquerque Baptista. Advogado. Especialista em Direito Público e Relações Sociais pela UFPE.
16:20/16:40 – Intervalo
16:40/18:00 – OFICINAS
- Prova nos Benefícios por Incapacidade – Dr. Rodrigo Moreira Sodero Victório. Advogado. Especialista em Direito Previdenciário e em Direito do Trabalho.
- Prova na Aposentadoria Especial – Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin. Advogada. Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP.
- Prova no Benefício Assistencial – Dr. André Luiz Moro Bittencourt. Advogado. Mestrando em Gestão e Políticas Universitárias para o Mercosul pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora, Argentina.
- Aposentadoria Especial e da pessoa com deficiência no RPPS – Dr. Nazario Nicolau Maria Gonçalves Faria. Advogado. Especialista em Direito Público pela PUCMG.
- Direito do Trabalho e Direito Previdenciário: Interlocuções – Dra. Silvia Lopes Burmeister. Presidente ABRAT
- Previdência dos Trabalhadores do Porto – Dr. Carlos Renato Gonçalves Domingos. Advogado. Especialista em Direito Previdenciário pela EPDSP.
- Advocacia previdenciária: prerrogativas – Dr. Chico Couto de Noronha Pessoa. Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB.
18:10/19:30 – ESTUDO DE CASOS: NOVO CPC
- A Fundamentação Jurídica no Processo Previdenciário sob o enfoque do novo CPC – Dr. Fernando Rubin. Advogado. Mestre em processo civil pela UFRGS.
- O Regime de precedentes Judiciais no Processo Previdenciário – Dr. William Santos Ferreira. Advogado. Doutor pela PUC/SP.
- Conciliação prévia no Processo Previdenciário à luz do novo CPC – Dr. Bruno Takahashi. Juiz Federal do TRF da 1ª Região. Mestre em Direito Processual pela USP.
- Disposições aplicáveis do novo CPC no JEF – Dr. Fábio de Souza. Juiz Federal do TRF da 2ª Região. Doutor em Direito Público pela UERJ.
- Honorários no Processo Previdenciário e o novo CPC – Dr. Roberto Carvalho dos Santos. Advogado. Especialista em Direito Previdenciário UFMG.
- Execução no Processo Previdenciário e o novo CPC – Dr. Carlos Wagner Dias Ferreira. Juiz Federal do TRF da 5ª Região. Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra.
- Negócio Processual e sua aplicabilidade no Processo Previdenciário – Dr. Claudio Ktiner . Juiz Federal TRF da 5ª Região. Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV.
06/10/2016
19:40/20:40 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA:
Tutela Administrativa Efetiva do Direito Fundamental à Previdência Social – Dr. Daniel Wunder Hachem. Advogado. Doutor em Direito do Estado pela UFPR.
07/10/2016
08:30/09:15 – Poliafetividade e paternidade Sócio-afetiva: Impactos no Direito Previdenciário. Dra. Marisa Ferreira dos Santos – Desembargadora Federal do TRF da 3ª Região. Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP.
09:15/10:00 – Direito Internacional como fundamento para a proteção dos Direitos Previdenciários e Assistenciais – Dr. Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto – Juiz Federal TRF da 1ª Região. Mestrando em Direito pelo Centro Universitário de Bauru.
10:00/10:15 – Perguntas
10:15/10:30 – Intervalo
10:30/11:15 – O Princípio da aptidão da Prova no Processo Previdenciário. Dr. William Santos Ferreira. Advogado. Doutor pela PUC/SP.
11:15/12:00 – Recursos no JEF. Dr. Frederico Augusto Leopoldino Koehler – Juiz Federal do TRF da 5ª Região. Mestre em Direito Público pela UFPE.
12:00/12:15 – Perguntas
12:15/13:30 – Almoço
13:30/14:15 – Repercussão Geral no STF: o que esperar? Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Advogada. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP.
14:15/15:00 – Retrospecto das Reformas Previdenciárias de 2015: pontos positivos e negativos. Dr. Frederico Amado. Procurador Federal. Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL.
15:00/15:45 – Aposentadoria Especial: perspectivas no RPGS e no RPPS. Dr. Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira – Coordenação-Geral de Monitoramento Benefício por Incapacidade do Ministério da Previdência Social. Doutor em Ciências da Saúde pela UnB.
15:45/16:00 – Perguntas
16:00/16:15 – Intervalo
Aspectos Controversos das Reformas Previdenciárias Vindouras.
16:15/17:00 – Dra. Denise Lobato Gentil. Professora do Instituto de Economia da UFRJ. Doutora pela UFRJ.
17:00/17:45 – Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos – Procurador do Estado de MG. Doutor em Direito Público pela PUCMG.
17:45/18:30 – Dr. Daniel Pulino. Procurador Federal. Doutor em Direito pela PUCSP.
18:30/18:45 – Perguntas
18:45 – Encerramento do segundo dia.
08/10/2016
08:30/09:15 – Implicações da caracterização de Incapacidade: Benefícios e Custeio. Dr. Fábio Zambitte. Advogado. Doutor em Direito Público pela UERJ.
09:15/10:00 – O novo CPC: Perspectivas sob celeridade e efetividade. Dra. Liliane Maria Busato Batista. Chefe de Subunidade da Procuradoria-geral do Banco Central do Brasil no Estado do Paraná. Doutora em Direito pela PUCPR.
10:00/10:15 – Perguntas
10:15/10:30 – Intervalo
10:30/11:00 – IV Concurso Nacional de Teses Previdenciárias – Prêmio Celso Barroso Leite
Direitos Sociais no cenário de crise: entre a dogmática e a realidade.
11:00/11:45 – Dr. Napoleão Nunes Maia Filho. Ministro do STJ. Mestre em Direito pela UFC.
11:45/12:30 – Dr. José Antonio Savaris. Juiz Federal do TRF da 4ª Região. Doutor em Direito da Seguridade Social pela USP.
12:30/12:45 – Perguntas
12:45/13:00 – Cerimônia de Encerramento