A OAB/MA, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/MA) e da Comissão de Direito Previdenciário, e com apoio Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), realizará no dia 31 de julho o I Seminário de Direito Previdenciário do Maranhão. O evento terá início às 9h no auditório da Seccional Maranhense, no Bairro do Calhau.
As inscrições custam R$ 35,00 para estudantes e R$ 70,00 para os demais profissionais, devendo os interessados procurar o Setor Financeiro da Seccional Maranhense, no Calhau. Para os advogados e estagiários inscritos e em dia com a OAB/MA as inscrições são gratuitas pelo email esa.oabma@gmail.com. Mais informações pelos telefones (98) 2107-5417 ou 2107-5409 ou site www.oabma.org.br
O Prof. Carlos Domingos falará sobre as novas e recentes mudanças na Legislação previdenciária na palestra “MP 664 e 665 e suas alterações legislativas”.
Veja a programação completa:
9h – Credenciamento
9h45 – Composição da mesa diretora e abertura dos trabalhos
10h – Palestra inaugural: Papel da Advocacia Social. Palestrante: Mario Macieira.
10h45 – 2ª Palestra. Benefícios Rurais. Palestrante: Jane Lucia Wilhelm Berwanger
INTERVALO PARA O ALMOÇO
14h – 3ª palestra. Tempo Especial: Formas de comprovação, Validade do PPP, Reconhecimento para os Empregados e Contribuintes Individuais. Palestrante: Décio Scaravaglioni
14h45 – 4ª Palestra: Habilitação e Reabilitação Profissional e seus reflexos nos Benefícios por Incapacidade. Palestrante: Hélio Gustavo Alves
15h30 – 5ª Palestra. Desaposentação. Palestrante: Daisson Portanova.
16h15 – COFFE BREAK
16h45 – 6ª Palestra: Desagencialização do Poder Judiciário – Tribunal Administrativo uma opção viável? Palestrante: Ana Paula Fernandes
17h30 – 7ª Palestra: MP 664 e 665 E SUAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS. Palestrante: Prof. CARLOS RENATO G. DOMINGOS.
18h15 – 8ª Palestra de encerramento: Dano Moral Previdenciário. Palestrante: Theodoro Vicente Agostinho